O Parlamento assinala esta segunda-feira, em sessão solene inédita e controversa, com moldes idênticos ao que acontece no 25 de Abril, os 49 anos do 25 de Novembro de 1975. Acompanhamos aqui, ao minuto, os discursos.
O discurso final da sessão solene do 25 de Novembro foi do presidente da República, que começou a intervenção deixando algumas questões à audiência presente do parlamento e recordando as várias datas marcantes entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro de 1975.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a história não tem fim, o que considera bom, desde que isso implique mais liberdade e mais democracia.
Já prestes a terminar a sessão solene, o presidente da Assembleia da República discursou e lamentou que “há quem tema que a cerimónia de hoje sirva para comparar datas e acontecimentos”, que “esta cerimónia sirva para desvalorizar o 25 de Abril, para o desconsiderar”.
Dirigindo-se ao parlamento, Aguiar-Branco esclareceu: “o 25 de Abril não é desvalorizável, não é equiparável, não é substituível”.
“Assinalar o 25 de Novembro não é mais do que celebrar Abril e o que só Abril iniciou: a liberdade e o desejo de democracia”, afirmou. “Liberdade e democracia que devem ser celebradas todos os dias, hoje não é exceção, é até um dia maior para isso”.
"Vejam de onde viemos e reparem onde chegámos", acrescentou, lembrando que pode não haver consenso nos debates sobre os assuntos do país, como o financiamento da RTP ou a cor dos boletins dos bebés. "Que privilégio podermos discustir isso".
Lembrando que a 25 de Novembro de 1974 houve “vencidos e vencedores”, o presidente da Assembleia da República fez questão de recordar que, passados uns meses, estavam “vencidos e vencedores sentados nesta mesma assembleia”. “Vencidos e vencedores que disputaram eleições, trocaram argumentos no plenário, evoluíram as suas ideias, com mais ou menos momentos de tensão, com mais ou menos discussões acaloradas ou debates inflamados”.
“É esse o país que celebramos hoje”, declarou o presidente da Assembleia da República.
Miguel Guimarães, deputado do PSD, relembrou que a data de hoje “selou e garantiu a liberdade conquistada elo povo português a 25 de Abril de 1974”.
O 25 de Novembro, segundo o social-democrata, “simboliza o triunfo da moderação sobre o extremismo” e por isso “é tão importante hoje celebrar esta data”.
"Ninguém de boa-fé negará que foi o 25 de Novembro que nos possibilitou viver numa democracia liberal e pluralista, livrando-nos de uma democracia popular de inspiração marxista”.
Recordando que “nem todos os representantes dos portugueses” estão presentes nesta sessão solene, Miguel Guimarães criticou: “fazem mal”.
“A democracia só existe verdadeiramente quando o povo tem uma liberdade de escolha real, sem censuras ou tutelas políticas”, continuou, acrescentando que essa liberdade “foi salvaguardada no 25 de Novembro”.
“O 25 de Novembro permitiu que o sonho fosse real”.
"O 25 de novembro foi, obviamente, um ponto de viragem que marcou o fim da desfilada em que estávamos a correr para o abismo. Foi o recomeço, o regresso à pureza inicial do 25 de Abril, um rasgar de novos horizontes de esperança com a consolidação da Democracia pluralista no ambiente político de convivência cívica e alguma paz social e de concórdia nacional”.
Pedro Alves considera que a sessão desta segunda-feira, “deve promover a concórdia, a que Soares alude, como conquista maior desse dia” e destaca que se deve valorizar a memória “de quem se bateu pela liberdade”.
Para o deputado socialista há duas questões que “atravessam” a população: “o que foi o 25 de novembro e como o devemos assinalar no quadro da conquista da democracia e da liberdade?”.
“Chamados a assinalar a importância do 25 de Novembro, começamos por agradecer aos seus verdadeiros construtores, aqueles a quem não faltou em novembro, a firmeza na defesa do espírito libertador de Abril, do lado militar a homenagem é devida à inteligência, pragmatismo, coragem de Ernesto Melo Antunes (…)” para de seguida recordar todos os militares de Abril. “É igualmente o dia de saudar António Ramalho Eanes pela sua firmeza no planeamento e condução operacional, permitindo o desfecho favorável à estabilização e democratização do país”.
“Em 50 anos, em momento algum, tivemos qualquer dúvida sobre o que devíamos valorizar, construir como memória histórica”, acrescentou.
Pedro Delgado Alves citou o histórico Manuel Alegre - cujo poema "Abril de Abril" recitou para fechar a sua intervenção - para defender que "o 25 de Novembro não foi uma vitória da direita sobre a esquerda".
"Hoje, a melhor forma de homenagear esta capacidade de ultrapassar as divisões é a de não reabrir as fraturas que sabiamente estas gerações fundadoras do regime democrático souberam superar, recusando revisionismos, vontades revanchistas ou provocações", apelou.
André Ventura disse que o 25 de Abril nos “ofereceu a liberdade” mas que se “esqueceu de criar cidadãos”, citando o general Ramalho Eanes.
“Abril esqueceu-se de criar cidadãos”, repetiu o líder do Chega. “Mas soube criar muito dos meses que se seguiram a Abril: ocupação de terras, destruição de empresas, mandados em branco (…) que fizeram novos presos políticos, um país em guerra civil”.
“Criaram um país sem rei nem roque. Um país que caminhava para uma ditadura soviética, com a pobreza dos soviéticos, com a pobreza que os comunistas sempre ofereceram ao mundo”, apontou.
Considerando a maioria parlamentar de direita, Ventura congratulou a permissão que “se dissesse” que “sem esquecer o 25 de Abril, este é o verdadeiro dia de liberdade em Portugal”.
Depois de homenagear Jaime Neves, o líder do Chega referiu que Portugal está de novo ameaçado, mas pela “imigração descontrolada”, que “destrói o nosso país e a nossa identidade”.
“Connosco o espirito do 25 de Novembro será sempre o mesmo: a mesma luta sem medo de dizer a verdade, doa a quem doer”.
“Quarenta e nove anos depois, os bairros à volta de Lisboa e do Porto apresentam novas ameaças e desafios, com um país a preferir dar razão a bandidos do que às forças de segurança”.
Alguns deputados, principalmente do Partido Socialista, abandonadaram a sessão durante o discurso de André Ventura.
“Feliz 25 de Novembro”. Foi assim que começou a intervenção do Iniciativa Liberal.
“Esta cerimónia solene que hoje aqui celebramos marca um momento decisivo no caminho para a afirmação da democracia em Portugal”, afirmou Rui Rocha, lembrando que não é uma celebração “consensual”.
O líder do IL lembrou, então, que Ramalho Eanes e Mário Soares “não procuraram consensos com aqueles que não amavam a liberdade”.
“Procuram afirmar a visão do país, da democracia e da liberdade e é isso que hoje aqui celebramos”.
“Esta cerimónia representa assim uma nova derrota daqueles que foram derrotados no 25 de Novembro. (…) Agora sim, celebramos essa derrota dos totalitários”, continuou, frisando que foi preciso mais de 40 anos para celebrar esta data.
O 25 de Novembro não é consensual, repetiu, porque “de um lado estão os que amam a liberdade e a democracia, do outro estão os que promoveram as perseguições políticas, as prisões arbitrárias, a censura, a ocupação da imprensa livre”.
“Quando temos democratas de um lado e saudosistas do caminho do totalitarismo outro, exigir consenso só tem um propósito: dar a vitória aos derrotados e compactuar com a versão da História que estes quiseram impor, apesar de terem perdido”.
E continuou: “Resistir contra a tentativa de reescrever a história não é apenas um ato de decência e de honestidade intelectual, é também um contributo, uma inspiração, uma luz que ajuda a abrir o caminho para vencer outras lutas do presente”.´
Também agora, segundo Rui Rocha, “ é preciso combater radicalismos em nome da liberdade” e “aqueles que querem uma outra vez manipular os factos”.
“Quiseram impedir o país de celebrar o 25 de Novembro e nós celebramos sozinhos, até a dia em que nesta casa podemos dizer ‘Viva a Liberdade’”.
“Fascismo e comunismo nunca mais”, terminou Rui Rocha.
Joana Mortágua, a única deputada do Bloco de Esquerda presente no Parlamento, afirma que "Portugal despertou do pesadelo da ditadura no dia 25 de Abril de 1974. Um ano e meio depois, a 26 de novembro de 1975 o horizonte do país continuava a escrever-se em três palavra: Liberdade, Democracia, Socialismo".
A deputada recorda que todas as liberdades conquistadas no 25 de Abril e que “nada disso devemos ao 25 de novembro”.
Para Joana Mortágua, quem defende os ideais do 25 de Novembro, “é na verdade um derrotado de Abril”.
“A atual mistificação sobre o significado histórico do 25 de novembro, é uma manobra dos derrotados de abril”, acrescentou para de seguida acusar os defensores do 25 de novembro de serem “partidários da ditadura que oprimiu os portugueses”.
“Quem quer diminuir o 25 de Abril, só convoca os saudosistas de 24”.
A deputada bloquista considera ainda que “a celebração do 25 de Novembro é a tentativa de esvaziar o conteúdo revolucionário popular do 25 de Abril”.
“O 25 de Abril foi um grito do povo contra o fascismo. Um povo que ganhou consciência de que a ditadura era também o poder de uma pequena elite económica (…) o resultado da liberdade foi a revolução popular”.
Joana Mortágua enumera de seguida os motivos de Abril para a população para frisar que “depois do 25 de novembro quando foi aprovada a Constituição em nome do socialismo. E alguns dos atuais pretendentes a herdeiros de novembro até votaram contra essa Constituição”.
“Perderam. E porque perderam consagraram-se os direitos democráticos, sociais e económicos e um Estado organizado para os garantir”.
Para Joana Mortágua, a sessão comemorativa do 25 de Novembro é “um disparate, que revela a deplorável disponibilidade do PSD para ceder às extremas-direitas”.
“Esta sessão e as que realizarem nos próximos dois ou três anos, serão lembradas no futuro como um momento folclórico de um tempo bizarro. Em que o PSD e a extrema-direita se alinharam no revisionismo histórico, num exercício espúrio e sem duração da memória do país”, acrescentou para de seguida garantir que o Bloco de Esquerda estará presente “quando chegar a altura de voltar a chamar a nossa democracia pelo seu único nome. Abril”.
A deputada Filipa Pinto, do Livre, começou por saudar Ramalho Eanes.
“Uma coisa é ter respeito pelo 25 de Novembro. Outra coisa muito diferente é ter respeito por aquilo que estão a tentar fazer ao 25 de Novembro”, afirmou.
“O que alguns estão a tentar fazer (…) não demonstra nem verdadeiro respeito pela data, nem pela verdade histórica, nem sobretudo pela importância fundadora do 25 de Abril”.
“A história adulterada não pode ser uma arma de arremesso político”, continuou, lembrando que há 49 anos “evitou-se uma guerra civil (…) pela mão de quem nos trouxe a liberdade”.
Salientando que a 25 de Novembro também se comemora a luta contra a violência de género e as desigualdades, Filipa Pinto afirmou que a data que “temos de assinalar todos os anos é este”.
“A igualdade constrói-se todos os dias”.
Foi o 25 de Abril que “abriu as portas a tantas datas marcantes da nossa História”, continuou o discurso, e “há 49 anos houve mais um dia que nos encaminhou para a democracia”.
“Cumprem-se hoje 49 anos que os portugueses disseram, pela voz de homens como Ramalho Eanes, Vasco Lourenço, Mário Soares, Melo Antunes, entre muitos outros, que não aceitavam levar o país para a guerra civil”.
E, adiantou, “é com muita tristeza que hoje vemos a usurpação e o aproveitamento desta data por esta direita do século XXI”.
Nas palavras de Paulo Núncio, do CDS, com o 25 de Abril “ganhámos a liberdade” e com o 25 de Novembro “evitámos que a liberdade se perdesse”.
“No 25 de Abril caiu um regime autoritário (…). No 25 de Novembro caiu a tentação de um novo autoritarismo com soluções condenadas pela História”, afirmou o deputado do CDS, acrescentando que há 49 anos foi resgatado “o plano inicial da democratização e nenhuma opinião ou partido foi proibida ou ilegalizado”.
“O 25 de Abril abriu um caminho e o 25 de Novembro impediu que esse caminho se fechasse”.
O deputado do CDS afirmou ainda que não se celebra uma “cronta-revolução”, e “muito menos uma restauração”. “O que hoje celebramos é a coerência do 25 de Novembro com o 25 de Abril”.
E referindo-se ao PCP, que recusou participar nas celebrações, Paulo Núncio acrescentou: “Não se enganem. Celebramos o direito de todas as forças políticas estarem aqui por vontade do povo, mesmo aquelas forças políticas que decidiram não estar aqui hoje na sessão solene do 25 de Novembro”.
“Hoje é um dia com História. O CDS sempre defendeu a celebração do 25 de Novembro”, continuou. “O 25 de Novembro pôs termo a uma deriva extremista e sem apoio popular”.
“Quarenta e nove anos depois, temos a obrigação de dizer às novas gerações (…) que só com o 25 de Novembro a democracia e a liberdade saíram definitivamente vencedoras em Portugal”, disse.
Para Paulo Núncio, o 25 de Novembro completa o 25 de Abril.
O PAN “sempre defendeu que é no 25 de Abril que deve caber a celebração de todos os momentos marcantes da Revolução, das suas conquistas como um todo e em toda a sua complexidade, incluindo o dia 25 de Novembro de 1975, em que o país seguiu definitivamente a via da democracia pluralista”.
Inês Sousa Real recordou que, há precisamente 49 anos, Portugal estava “entrincheirado, completamente dividido ao meio, com dois lados que pareciam inconciliáveis e à beira de uma guerra civil”. Hoje, continuou, “olhamos para esta sala e vemos novamente trincheiras erguidas”.
“Trincheiras entre os que dizem que não traem Abril e os que usam Novembro para fazer contas com Abril. Trincheiras fúteis que não dignificam a memória dos Capitães de Abril”, afirmou.
"Como se há data de hoje não houvesse ainda revoluções por cumprir".
A deputada do PAN apelou ainda que “em todo e qualquer momento, tal como a 25 de Novembro de 1975, sejamos capazes de fazer florir novamente Abril”.
O presidente da Assembleia da República deu início aos discursos da sessão solene, dando a palavra a Inês Sousa Real. A líder do PAN começou a intervenção a lembrar a conhecida mulher que ofereceu cravos aos militares no 25 de Abril, Celeste Caeiro, que morreu na semana passada.
A cerimónia solene, marcada para as 11h00, será semelhante à realizada pelo 25 de Abril. Não haverá contudo cravos vermelhos. O parlamento está decorado com rosas brancas. Esta será a primeira celebração do 25 de Novembro desfalcada no hemiciclo à esquerda: são menos oito deputados.
O PCP não participará na celebração solene do 25 de Novembro, alegando que a direita está a tentar reescrever a História. O Bloco de Esquerda estará representado apenas por Joana Mortágua.
A Associação 25 de Abril também não estará presente, também argumentando que a direita tenta distorcer a História para esconder que foi a principal derrota do 25 de Novembro e que a direita nunca aceitou o 25 de abril por inteiro.
A comemoração do 25 de Novembro de 1975 com uma sessão solene na Assembleia da República não reúne consenso. A Antena 1 ouviu dois historiadores a propósito da celebração inédita desta data.
Pela primeira vez em moldes idênticos às comemorações do 25 de Abril, a Assembleia da República assinala esta segunda-feira os 49 anos do 25 de Novembro de 1975. Uma sessão solene que motivou críticas da esquerda, que recusa a equiparação entre as datas.
O início da sessão está marcado para as 11h00, esperando-se intervenções, por ordem crescente, de todas as forças políticas com representação parlamentar, à exceção do PCP, que não estará presente.Vai também discursar o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. E a intervenção final caberá ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Cada grupo parlamentar dispõe de cinco minutos e meio para discursar. São menos 30 segundos face às sessões solenes do 25 de Abril. A deputada única do PAN deverá restringir a intervenção a dois minutos.
O limite de tempo não se aplica, todavia, a Marcelo Rebelo de Sousa e a José Pedro Aguiar-Branco.
No Parlamento estarão antigos presidentes, entre os quais o general Ramalho Eanes, figura historicamente associada à data, antigos presidentes da Assembleia da República, antigos primeiros-ministros e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, além dos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.
Partiu do CDS-PP o projeto de resolução a defender a organização anual de uma sessão solene para assinalar o 25 de Novembro. O modelo foi posteriormente aprovado por PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP e a oposição de todas bancadas da esquerda.O PCP falta à sessão solene, considerando que esta visa "relançar a ofensiva contrarrevolucionária contra Abril". O BE marca presença com um só deputado, que vai intervir para "denunciar a operação de desvalorização do 25 de Abril".
A Associação 25 de Abril, presidida pelo Capitão de Abril Vasco Lourenço, recusou tambem fazer-se representar, argumentando que "a História não pode ser deturpada".
Antigos elementos do Grupo dos Nove, a ala moderada do Movimento das Forças Armadas, como o general Pedro de Pezarat Correia e o coronel Rodrigo de Sousa e Castro, adiantaram à agência Lusa ter igualmente rejeitado o convite, sustentando que a data está a ser deturpada e não pode ser equiparada à Revolução dos Cravos.
A cerimónia tem honras militares, com o hino nacional a ser tocado por duas vezes.
Os partidos da direita aprovaram, contra a vontade da esquerda, a comemoração anual da data, num modelo idêntico à cerimónia do 25 de Abril, mas sem os cravos vermelhos.
A sessão do 25 de Novembro terá direito a discursos e honras militares, mas contará também com lugares vazios nas bancadas dos partidos.
A cerimónia tem início às 11h00 e pode ser acompanhada, em direto, na Antena 1, numa emissão especial a partir do Parlamento.
O 25 de Novembro de 1975 foi uma movimentação militar conduzida por partes das Forças Armadas Portuguesas, cujo resultado levaria mais tarde ao fim do Processo Revolucionário em Curso (PREC) e a um processo de estabilização da democracia representativa em Portugal.
25 de Novembro. Portugal esteve à beira da guerra civil
A data divide hoje sectores políticos. O país corria o risco de entrar em guerra civil depois de paraquedistas ligados à extrema-esquerda ocuparem bases áereas.
PCP vê comemoração do 25 de Novembro como "operação contra os valores de Abril"
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa
O PCP já fez saber que não vai estar presente nas celebrações de segunda-feira e acredita que o povo português acompanha o partido nessa decisão. Paulo Raimundo diz que não vai alimentar o que classifica de "grande operação em curso contra os valores de Abril".
25 de Novembro. Celebração é confirmação da democracia
O líder da iniciativa Liberal acha que a comemoração, pela primeira vez, do 25 de novembro é a confirmação da democracia. Rui Rocha refere que há o memso entusiasmo para celebrar o 25 de Abril ou o 25 de Novembro.
Aguiar-Branco deposita esperanças na comemoração do 25 de Novembro do próximo ano
A celebração do 25 de Novembro é polémica mas o presidente da Assembleia da República diz que no próximo ano todos vão participar. Aguiar-Branco comenta as ausências da próxima segunda-feira como "emoções imediatas". O PCP não participa e acredita que os portugueses o acompanham nessa decisão.
Direto
Já a historiadora Irene Pimentel critica esta decisão.
Recordando que “nem todos os representantes dos portugueses” estão presentes nesta sessão solene, Miguel Guimarães criticou: “fazem mal”.
Depois de homenagear Jaime Neves, o líder do Chega referiu que Portugal está de novo ameaçado, mas pela “imigração descontrolada”, que “destrói o nosso país e a nossa identidade”.
“Quando temos democratas de um lado e saudosistas do caminho do totalitarismo outro, exigir consenso só tem um propósito: dar a vitória aos derrotados e compactuar com a versão da História que estes quiseram impor, apesar de terem perdido”.
Salientando que a 25 de Novembro também se comemora a luta contra a violência de género e as desigualdades, Filipa Pinto afirmou que a data que “temos de assinalar todos os anos é este”.
